Brasília, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 - 14:51
EDUCAÇÃO
Universalização do ensino médio vai à sanção presidencial
Fonte: Agência Brasil
A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (25), por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial.
Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série.
Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.
Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal.
A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.
“O Brasil não terá futuro se não oferecer ensino médio público de qualidade a todos os brasileiros”, disse o senador Cristovam Buarque.
Segundo ele, não há futuro no país sem a educação. “Não há conhecimento sem universidades boas e não haverá universidades boas se não for ofertado a todos os brasileiros um ensino médio de qualidade”, afirmou.
Últimas notícias
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
Notícias relacionadas
Trabalhador deve receber auxílio alimentação sem nenhum desconto
24/8 - 12:53 | CAMPANHA SALARIAL
SAEP assina CCT do Ensino Superior; aumento no tíquete e no piso
18/8 - 11:55 | CAMPANHA SALARIAL
Ensino Superior próximo à assinatura da CCT 2016
17/8 - 14:30 | ENSINO SUPERIOR
Campanha salarial: SAEP convoca para assembleia
8/7 - 12:10 | DENUNCIANDO O GOLPE
Em defesa da educação: Desmontando as mentiras de um governo golpista
