Ministro Fachin defende debate profundo sobre contribuição sindical

Brasília-DF, quarta-feira, 17 de outubro de 2018


Brasília, segunda-feira, 4 de junho de 2018 - 17:8

Ministro Fachin defende debate profundo sobre contribuição sindical


Por: Sônia Corrêa

Em despacho na quarta-feira (30), Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que o fim do imposto sindical coloca em risco direitos garantidos na Constituição Federal. Leia mais.

O magistrado também criticou a falta de um debate profundo sobre o sistema de representação dos trabalhadores durante o processo que culminou com a nova legislação trabalhista.

O pedido de inconstitucionalidade do tema será julgado no dia 28 de junho no Plenário do STF. Fachin é relator de todas as 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra a contribuição facultativa. Segundo o site Consultor Jurídico (Conjur), tramitam outras oito questionando diversos trechos da Lei 13.647/2017, que mudou mais de 100 artigos da CLT.

As entidades do movimento sindical (Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos) estão se mobilizando para realizar um grande ato no STF, na data da votação. O SAEP-DF estará presente. “Estaremos juntos na luta pela garantia dos direitos da classe trabalhadora assaltados pela reforma trabalhista.”, disse Suellen Silva, presidenta do SAEP-DF.

Na opinião de Suellen, “o financiamento das entidades sindicais é a forma que os patrões encontraram para sufocar a nossa luta. Somente com um sindicato forte, nossos direitos serão garantidos.”
 









Últimas notícias

Notícias relacionadas



REDES SOCIAIS
Facebook

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal

Ed. Venâncio IV, Sala 403, 4° andar - Setor de Diversões Sul - CONIC
Brasília/DF - CEP: 70300-000
Telefone: (61) 3034-8685 - Fax: (61) 3034-8688
sec.saepdf@gmail.com