Brasília, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - 16:57 | Atualizado em: 25 de setembro de 2009
MAIS UMA VEZ
Adiada votação do projeto que disciplina demissões
Fonte: Diap
O empresariado, encabeçado pela CNI, faz forte lobby na Câmara para que a proposta não seja aprovada
Previsto para ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 8/03, que disciplina as demissões sem justa causa foi retirado de pauta a pedido do deputado Márcio Junqueira (DEM/RR).
O projeto do deputado Maurício Rands (PT/SP) define os motivos que poderiam fundamentar a demissão: dificuldade financeira da empresa, reestruturação produtiva, indisciplina ou insuficiência de desempenho do empregado.
Na Comissão de Trabalho, o projeto recebeu substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV/SP), que poderia ter sido votado na quarta.
Entre outros aspectos, a nova proposta exige negociação com os sindicatos em eventuais demissões coletivas ou demissões arbitrárias; disciplina a multa de 40% do FGTS e trata da estabilidade provisória.
O empresariado faz forte lobby para que a proposta não seja aprovada.
Três deputados - Laércio Oliveira (PSDB/SE), José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Carlos Busato (PTB/RS) - apresentaram voto em separado para rejeitar o projeto.
Últimas notícias
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
Notícias relacionadas
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
21/10 - 15:43 |
A pejotização é a nova face da precarização do trabalho
20/10 - 10:24 |
Os invisíveis da educação: sem eles, as escolas não funcionam
