Notícias
16-DEZ-2014
TRANSPARÊNCIA
Lei de Acesso à Informação completa dois anos no Distrito Federal
No período, 8.149 pedidos de acesso a informações foram atendidos
15-DEZ-2014
LEGISLAÇÃO
Estatuto da Infância prevê aumento da licença-paternidade
No entanto, foi retirado artigo que ampliava para um ano licença-maternidade
15-DEZ-2014
SERVIÇO
Beneficiados do INSS têm até 30 para comprovação de vida
Comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente
15-DEZ-2014
EDUCAÇÃO
América Latina consolida educação como direito, diz pesquisa
Apesar disso, ainda existe, na prática, uma distância grande entre o que reconhece a legislação e o que é garantido à população, sobretudo nos países mais pobres da América Central
15-DEZ-2014
TRABALHO DECENTE
Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil
Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos
15-DEZ-2014
COMISSÃO DO TRABALHO
PL que regulamenta taxa assistencial tem novo relator no Congresso
Matéria será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes ir ao plenário da Câmara dos Deputados
15-DEZ-2014
TRABALHO FORMAL
Décimo terceiro faz cair percentual de cheques sem fundos, diz Serasa
No acumulado do ano, de janeiro a novembro, 2,05% dos cheques foram devolvidos
8-DEZ-2014
TRABALHADORES
Comissão da Câmara aprova pagamento de vale-refeição em dinheiro
Segundo relator, atual modelo acaba beneficiando apenas administradoras dos cartões, que cobram taxas entre 3% e 7% sobre valor da venda
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