Notícias
31-OUT-2025
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
Ao completar 8 anos, a Lei 13.467 — a “reforma” Trabalhista de 2017 — o cerne da mudança, a prevalência do negociado sobre o legislado, revela-se como mecanismo de precarização e fraqueza da proteção legal.
31-OUT-2025
Congresso assegura isenção permanente do IR até R$ 5 mil
Texto aprovado elimina validade de 5 anos e dá previsibilidade à política tributária. PLN (Projeto de Lei do Congresso) segue para sanção presidencial
29-OUT-2025
Pejotização ameaça conquistas da CLT e fragiliza proteção social, alertam especialistas
Juristas e economistas apontam que o avanço da pejotização, intensificado após a Reforma Trabalhista de 2017, reduz direitos, enfraquece a Previdência e estimula fraudes nas relações de trabalho
28-OUT-2025
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres com fluxo intenso; vai ao Senado
Com a aprovação do PL 1.249/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatoria da Professora Marcivania (PCdoB-AP), o Brasil dá um passo inédito no reconhecimento da saúde menstrual como direito trabalhista
28-OUT-2025
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
Proposta em análise no Senado cria regras específicas para contratação de serviços via pessoas jurídicas, combatendo falsos vínculos e protegendo quem atua sob CNPJ
28-OUT-2025
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo: a diplomacia da insanidade
Ao tentar pautar o governo dos Estados Unidos contra o Brasil, a dupla transforma delírio ideológico em projeto político — e a imprensa, ao lhes dar palco, contribui para normalizar o absurdo.
27-OUT-2025
Trabalhadores à beira do esgotamento: Brasil precisa encarar a redução da jornada como pauta urgente
Pesquisa da FGV e Flash revela que 61% dos profissionais estão desmotivados e que longas jornadas e falta de flexibilidade destroem o engajamento e a saúde mental dos trabalhadores
27-OUT-2025
Câmara debate pejotização e precarização do trabalho no Brasil
Seminário discute impactos jurídicos, econômicos e sociais da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em meio ao debate no STF sobre a prática
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