Notícias
25-ABR-2014
LEGISLAÇÃO
STJ entende que hora extra e adicional devem ser tributadas
Entendimento deverá ser utilizado pelas instâncias inferiores em casos idênticos
25-ABR-2014
EDUCAÇÃO
PNE: instituições particulares serão beneficiadas pelos 10% do PIB
Questão ainda passará por plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial
25-ABR-2014
ENSINO SUPERIOR
Depois de longo debate, votação do Insaes é postergada de novo
Proposta deve voltar à pauta na próxima semana
25-ABR-2014
TRABALHADORES
MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS, anuncia ministro
Expectativa é que notificações e autos de infração possam triplicar com novo sistema
25-ABR-2014
ENSINO
Todas escolas públicas do DF terão educação integral, diz governador
Brazlândia será a primeira cidade com 100% das escolas de ensino fundamental e médio a aderir à iniciativa
25-ABR-2014
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Federais ampliam em 176% vagas para negros, pardos e indígenas
Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%
25-ABR-2014
COMUNICAÇÃO
Regulamentação do marco civil será discutida com a sociedade
Lei 12.965, que institui Marco Civil da Internet, foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União
25-ABR-2014
LEGISLAÇÃO
Regulamentação dos direitos dos domésticos continua sem votação
Por ser proposta de comissão mista, Regimento do Congresso Nacional determina que comissão deve dar parecer às emendas antes da votação pelo Plenário da Câmara
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