Notícias
12-DEZ-2013
EDUCAÇÃO
Câmara aprova período integral para alunos do ensino básico
Conforme proposta, estudantes deverão ficar na escola pelo menos sete horas por dia. Carga mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos
12-DEZ-2013
ELEIÇÕES LIMPAS
STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas
Requerimento ataca dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que tratam de contribuições de pessoas jurídicas e pessoas físicas para campanhas
12-DEZ-2013
DESRESPEITO
Construção civil responde pela maioria do trabalho escravo
Fazendas aparecem em segundo lugar e confecções, que fornecem peças para varejistas, compõem o quadro das candidatas a entrar na lista suja do MTE
12-DEZ-2013
REDE MUNDIAL
Relator mantém pontos polêmicos em novo texto do marco civil
Molon incluiu regra para que provedores possam ser responsabilizados pela divulgação por terceiros de cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização das partes
12-DEZ-2013
ECONOMIA
América Latina e Caribe devem crescer mais no ano que vem
Crescimento será liderado por Panamá (7%), seguido por Bolívia (5,5%), Peru (5,5%), Nicarágua (5%), República Dominicana (5%), Colômbia, Haiti, Equador e Paraguai (os quatro com 4,5%). Projeção para Argentina e Brasil é 2,6%
9-DEZ-2013
EDUCAÇÃO
Cade recomenda restrições à fusão entre Kroton e Anhanguera
Trata-se de vitória significativa da Confederação na luta contra a financeirização e a oligopolização no ensino superior no Brasil
9-DEZ-2013
FUNDO DE GARANTIA
Nova ferramenta permite consultar extratos antigos do FGTS
Para ter acesso à nova opção, quem trabalha com carteira assinada deve se cadastrar no serviço de consulta online ao FGTS da Caixa
9-DEZ-2013
MOBILIDADE URBANA
Câmara aprova inclusão do transporte como direito social
Autora do texto espera que medida leve governo a subsidiar passagens integralmente. Atualmente, 11 direitos sociais estão previstos na Constituição Federal, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e segurança
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