Notícias
3-DEZ-2012
DIREITOS TRABALHISTAS
Sindicalistas e autoridades debatem assédio moral e demissão voluntária
Audiência pública será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
3-DEZ-2012
Receita libera programa gerador da declaração do IR 2013
Versão beta é usada para testar programas de computador em fase de desenvolvimento, podendo sofrer modificações até que o produto esteja homologado
3-DEZ-2012
DIREITO TRABALHISTA
Falta de anotação na carteira de trabalho gera dano moral
Para ministro, ato patronal de ocultar relação de emprego configura ilícito trabalhista, previdenciário e até mesmo penal
27-NOV-2012
ATO POLÍTICO
Empossado, novo presidente anuncia agenda de lutas do SAEP
Gestão dedicada aos interesses dos profissionais da educação
27-NOV-2012
PIS/PASEP
Mais de 16 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial
Calendário de pagamentos vai até junho de 2013
27-NOV-2012
PRECARIZAÇÃO
Terceirização ‘rouba’ direitos dos trabalhadores, afirmam especialistas
Em relação a um empregado efetivo, o trabalhador terceirizado ganha até 50% menos, enfrenta jornada mais longa e em condições piores, está mais sujeito a acidente de trabalho e não tem assegurados muitos dos direitos trabalhistas previstos na legislação...
27-NOV-2012
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Empresas terão dedução do IR com treinamento de empregados
São dedutíveis depesas com qualificação, treinamento e formação profissional, inclusive mediante concessão de bolsa de estudo em instituições de ensino de qualquer nível, desde que oferecidas em condições de igualdade para todos os empregados
27-NOV-2012
CARGA TRIBUTÁRIA
Aprovado projeto que discrimina tributos em notas e cupons fiscais
Texto estabelece a discriminação individualizada de quatro impostos e de uma contribuição
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