Notícias
1-JUN-2012
VÍNCULO TRABALHISTA
Comissão de Trabalho da Câmara aprova regulamentação da diarista
Como a legislação não define quantos dias são necessários para se criar vínculo empregatício, atualmente cabe ao Judiciário decidir quem pode ser considerado diarista ou empregado doméstico
30-MAI-2012
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Senado aprova fim de concurso para formar cadastro de reserva
Senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva
29-MAI-2012
PEC do Trabalho Escravo retorna para análise do Senado Federal
Saiba quem votou contra a proposta, que recebeu 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções
29-MAI-2012
NEGLIGÊNCIA
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência é crime
Prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial
29-MAI-2012
CENÁRIO ECONÔMICO
Ganhos reais superam os de 2011, apesar da atividade mais fraca
Recuo da inflação explica parte expressiva do aumento real dos salários. INPC, que é utilizado para deflacionar os salários, passou de 6,3% em 2011 para 4,88% em igual período deste ano
29-MAI-2012
TRANSPARÊNCIA
Núcleo de Informação ao Cidadão do TSE começa a funcionar
Ferramenta tem o objetivo de dar efetividade à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o dia 16 de maio
28-MAI-2012
ENSINO SUPERIOR
Aberto prazo para inscrições pela internet para o Enem 2012
Exames serão aplicados nos dias 3 e 4 de novembro. Resultado final deve sair em 28 de dezembro
25-MAI-2012
PROTESTO
Marcha das Vadias deve reunir mais de 5 mil pessoas neste sábado
Todas essas mulheres marcham por seu direito de ir e vir, seu direito de se relacionar com quem e da forma que desejarem e seu direito de se vestir da maneira que lhes convier sem a ameaça do estupro,...
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