Notícias
13-ABR-2012
DIREITO DA MULHER
STF aprova interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos, sem que a prática configure aborto criminoso
13-ABR-2012
PISO NACIONAL
LDO: salário mínimo pode chegar a R$ 667,75 no ano que vem
Equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015
12-ABR-2012
PARALISAÇÃO
Policiais Militares do DF decidem suspender Operação Tartaruga
Categoria reivindica um aumento de R$ 1,5 mil, podendo ser pago em forma de auxílio-moradia
12-ABR-2012
EDUCAÇÃO
MEC estabelece renda máxima para financiamento no ensino superior
O Fies é um programa que financia a mensalidade de estudantes em instituições particulares de ensino superior. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura
12-ABR-2012
POLÊMICA
STF: sete ministros votam a favor do aborto no caso de anencéfalos
Mendes sugere que Ministério da Saúde formule normas de procedimentos que garantam a segurança das gestantes
11-ABR-2012 A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal obrigação de fornecer leito de UTI em hospital particular à paciente...
CONSTUTUCIONAL
Determinação: DF deve garantir direito à saúde a pacientes do SUS
11-ABR-2012 Números preocupantes sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O próprio presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), considerou inacreditável que quatro, em cada...
ACIDENTE DE TRABALHO
Trabalhadores terceirizados suscitam preocupações no Senado
10-ABR-2012
IDENTIDADE CIVIL
Problema na emissão de cartões prejudica implantação do RIC
Nova identidade incluirá informações como nome, sexo, nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura
Anterior 361 362 363 364 365 366 367 368 [369] 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 Próxima
