Notícias
30-JUN-2011
EXECUÇÃO PENAL
Agora é lei: detentos que frequentarem escola terão pena reduzida
Preso terá um dia a menos de pena a cumprir para cada 12 horas de estudo, presencial ou a distância
30-JUN-2011
REFORMA
Senado quer referendo popular para mudar sistema eleitoral
Qualquer alteração no princípio da proporcionalidade - que regulamenta a eleição para vereadores e para deputados estaduais e federais - deve ser submetida a consulta popular
30-JUN-2011
ATENDIMENTO PÚBLICO
Decreto amplia acesso ao SUS com novo modelo de gestão
Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente
30-JUN-2011
EDUCAÇÃO PREJUDICADA
Dirigente do MST condena fechamento de 24 mil escolas rurais
Movimento lançou Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade
30-JUN-2011
ACUSADO DE HOMOBIA
Por dez votos a sete, Conselho de Ética livra Jair Bolsonaro
Deputados resolveram arquivar processo contra o parlamentar por quebra de decoro
30-JUN-2011
PESQUISA
Domésticas no DF tem maior salário e menos direitos trabalhistas
69,9% das trabalhadoras domésticas ouvidas em Salvador tinham a carteira de trabalho assinada, contrastando com 48% verificados em Brasília
30-JUN-2011
DESLOCAMENTO
TST: trabalhador pode ser remunerado por tempo de locomoção
Se o limite for superado, todo o período de deslocamento será considerado e passa a compor a jornada de trabalho, sendo pago como adicional de horas extras e, se for o caso, também adicional noturno e seus devidos encargos...
29-JUN-2011
LEGITIMAÇÃO
MTE concede registro sindical à Fitrae-BC
SAEP é uma das entidades fundadoras da Federação dos trabalhadores em educação da Região Centro-Oeste
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