Notícias
18-ABR-2011
ESTABILIDADE
CLT: projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Documento acrescenta um novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho
18-ABR-2011
NOVA EDIÇÃO
Revista Trabalho do MTE já pode ser acessada pela internet
Para ter acesso à edição completa da publicação clique no link no fim do texto
15-ABR-2011
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Feriado emendado e licenciosidades não podem ser usados para o banco de horas
Não há previsão na Constituição Federal nem na CLT nem tampouco na CCT que permita essa medida. Assim o SAEP esclarece que o empregador não pode compensar a folga do trabalhador, pois é ilegal
15-ABR-2011
QUALIFICAÇÃO
Deputados querem reduzir desigualdades regionais no trabalho
Pesquisa do IBGE sobre emprego mostra oferta menor de vagas no Nordeste
15-ABR-2011
REFORMA POLÍTICA
TSE defende teto para financiamento público de campanha eleitoral
Ministro Lewandowski diz que o fim da obrigatoriedade do voto favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e desestimularia o interesse popular pelos assuntos coletivos
15-ABR-2011
NOVAS REGRAS
Planos de saúde estão impedidos de limitar exames de associados
Limitação caracteriza restrição da atividade do prestador e pode ser punida com multa de R$ 35 mil
15-ABR-2011
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CPMI vai investigar omissão no cumprimento da Lei Maria da Penha
Objetivo é eliminar a resistência de alguns juízes brasileiros. Muitos são declaradamente contrários e outros, ainda que ironicamente, escrevem em seus despachos trechos que atacam a legitimidade da lei
15-ABR-2011
MENSALÃO DO DEM
Delator cita novo repasse de dinheiro para deputada Jaqueline Roriz
Ela teria recebido entre R$ 30 e R$ 50 mil a mais de esquema de corrupção
Anterior 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 [476] 477 478 479 480 Próxima
