Notícias
12-NOV-2010 O Ministério do Trabalho e Emprego editou novos procedimentos para a homologação das rescisões contratuais, por meio da Instrução Normativa 15, de julho de 2010. Uma das mudanças se refere...
HOMOLOGAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego disciplina aviso prévio indenizado
12-NOV-2010
ENCARGOS TRIBUTÁRIOS
Taxas: dinheiro da gorjeta de funcionários fica livre de impostos
Para a Justiça, o serviço não integra a receita da empresa e está isenta
12-NOV-2010
PISO NACIONAL
Dilma deve começar a discutir com centrais reajuste do mínimo
Expectativa das centrais é que, em 2011, haja uma antecipação do índice previsto para 2012
10-NOV-2010
AÇÃO SINDICAL
SAEP reitera denúncias contra Faculdade Evangélica
Instituição não paga o abono. Há indícios que os auxiliares recebem abaixo do piso
10-NOV-2010
SINDICALISMO
Atenção (ex) auxiliares da FTB: SAEP ganha ação judicial
ÚLTIMO PRAZO: documentos devem ser entregues no sindicato até o dia 30 de novembro. Para ter direito ao benefício é fundamental entregar as cópias dos documentos no SAEP
10-NOV-2010
POLÍTICA PÚBLICA
Senado aprova em decisão terminativa Plano Nacional de Cultura
O plano, que será agora submetido à sanção presidencial, regulamenta o financiamento da cultura, estabelece as atribuições do poder público no setor e enumera princípios a serem observados, como a liberdade de expressão, a diversidade cultural e o direito...
10-NOV-2010 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (9) que, se depender de critérios técnicos, a política de reajuste do salário mínimo deve ser mantida. Dessa forma, o salário mínimo em...
PISO NACIONAL
Mínimo deve ser de R$ 540 se critérios forem técnicos, diz ministro
8-NOV-2010
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Projeto de Lei aumenta adicionais de insalubridade e periculosidade
Segundo o autor, além de funcionar como uma indenização, os adicionais de insalubridade e de periculosidade deveriam servir como estímulo para que o empregador tomasse medidas efetivas para a eliminação das condições nocivas de trabalho
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