Brasília-DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2025


Notícias


26-JAN-2010
PACOTE TRABALHISTA
Projeto de lei obriga distribuição de 5% do lucro líquido a empregado
Projeto de lei concluído pelo Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido de cada empresa terão de ser divididos entre seus funcionários

26-JAN-2010
ALUGUEL DE IMÓVEIS
Entra em vigor Lei do Inquilinato; veja as principais mudanças

Aprovada em dezembro de 2009, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Inquilinato entrou em vigor nesta segunda-feira (25). Algumas das alterações beneficiam locadores e locatários.

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