Brasília-DF, segunda-feira, 8 de junho de 2026


Notícias


2-JUN-2009
PROCESSO TRABALHISTA
CCJ da Câmara aprova mudanças no rito sumaríssimo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de maio, o Projeto de Lei 1.432/03, do deputado Dr. Rosinha (PT/PR), que altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho,...

2-JUN-2009
ASSÉDIO MORAL
Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro
Tempo estabelecido por empregador era de apenas cinco minutos por dia. Empresa terá que pagar R$ 3 mil por danos morais

2-JUN-2009
BENEFÍCIOS
IR: cidadão agora pode receber informações via celular
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita

2-JUN-2009
MUNDO DO TRABALHO
Entidades reivindicam um ´trabalhista´ no STF

Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores...



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