Brasília, quinta-feira, 22 de maio de 2014 - 17:0
DIREITO DOS TRABALHADORES
Silvio Costa apresenta parecer favorável ao negociado sobre o legislado
Fonte: Diap
Está pronto para votação na CTAS da Câmara o PL 4.193/12 sobre a prevalência do negociado sobre o legislado
Foi apresentado parecer do relator, deputado Silvio Costa (PSC-PE), pela aprovação e pela prejudicialidade do PL 7.341/14, que trata da prevalência das convenções sobre as instruções normativas expedidas pelo MTE. A matéria ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Modernização das relações trabalho
Dentre as matérias apontadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como modernizadoras das relações de trabalho no país, o PL 6.070/13, da deputada Aline Correa (PP-SP), que fraciona a concessão de férias coletivas em até três períodos para todos empregados, recebeu parecer favorável do relator.
O relator, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), manifestou-se pela aprovação da matéria nos termos do substitutivo na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Outros projetos acompanhados pelo setor patronal tiveram pareceres apresentados. O PL 5.140/05, sobre penhora online nas execuções trabalhistas, recebeu parecer favorável do relator, deputado Armando Vergílio (SD-GO), na Comissão de Constituição e Justiça.
Já o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) apresentou voto em separado contrário à MSG 59/08, que trata sobre o fim da demissão imotivada. O relator é o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ainda não apresentou seu parecer no colegiado para discussão e votação.
Modernização das relações trabalho
Dentre as matérias apontadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como modernizadoras das relações de trabalho no país, o PL 6.070/13, da deputada Aline Correa (PP-SP), que fraciona a concessão de férias coletivas em até três períodos para todos empregados, recebeu parecer favorável do relator.
O relator, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), manifestou-se pela aprovação da matéria nos termos do substitutivo na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Outros projetos acompanhados pelo setor patronal tiveram pareceres apresentados. O PL 5.140/05, sobre penhora online nas execuções trabalhistas, recebeu parecer favorável do relator, deputado Armando Vergílio (SD-GO), na Comissão de Constituição e Justiça.
Já o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) apresentou voto em separado contrário à MSG 59/08, que trata sobre o fim da demissão imotivada. O relator é o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ainda não apresentou seu parecer no colegiado para discussão e votação.
Últimas notícias
8/12 - 10:0 |
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Notícias relacionadas
8/12 - 10:0 |
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:41 |
Isentar quem ganha até R$ 5 mil não é só alívio. É teste de justiça tributária
29/11 - 13:35 |
“Dia do Evangélico” é celebrado por brasilienses no próximo domingo
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:41 |
Isentar quem ganha até R$ 5 mil não é só alívio. É teste de justiça tributária
29/11 - 13:35 |
“Dia do Evangélico” é celebrado por brasilienses no próximo domingo
