Brasília, quarta-feira, 17 de março de 2010 - 15:30
CONSUMO
Aprovada gorjeta de 20% em bares e restaurantes na madrugada
Fonte: Agência Sindical
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última quarta-feira (10), projeto que autoriza bares, restaurantes e similares a cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas após as 23 horas.
A matéria foi votada em decisão terminativa.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para prever a cobrança quando o fechamento da conta ou da fatura de consumo ocorrer entre 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte.
Atualmente, os estabelecimentos recebem gorjetas equivalentes a 10% do valor das despesas do consumidor, conforme o estabelecido em contratos ou acordos coletivos.
Benefícios
O projeto de lei, apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê ainda que as gorjetas recebidas constituam a base de cálculo das férias, incluído o adicional de um terço, bem como do 13º salário, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores do ramo.
Últimas notícias
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
25/5 - 20:28 |
A maioria social já decidiu, falta o Congresso ouvir o País
25/5 - 20:0 |
A elite brasileira odeia pobre e Luciano Huck resolveu verbalizar
20/5 - 19:3 |
2026 e a batalha pelo sentimento profundo do Brasil
19/5 - 10:7 |
Após desmontar sindicatos na reforma de Temer, empresariado agora pede “negociação coletiva” para reduzir jornada
