Brasília, quarta-feira, 16 de julho de 2014 - 14:17
TRABALHADORAS
Comissão aprova estabilidade no emprego à mãe adotante
Fonte: Agência Câmara
Agora, será criada comissão especial para analisar mérito da proposta. Depois, se aprovado, texto terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, do deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que estende a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar um filho.
Pela PEC, a adotante não poderá perder o emprego por dispensa arbitrária ou sem justa causa nos cinco meses subsequentes à adoção ou à obtenção da guarda judicial para fins de adoção.
Atualmente, essa estabilidade é assegurada pela Constituição Federal à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Para Maranhão, é essencial a garantia do emprego também à mãe adotante como forma de assegurar a proteção e o bem-estar da criança durante sua adaptação ao novo lar.
O relator na CCJ, deputado João Paulo Lima (PT-PE), concordou com a equiparação de direitos entre mães naturais e adotantes. Seu voto foi pela conformidade do texto, que foi considerado apto a tramitar na Câmara.
Agora, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, se aprovado, o texto ainda terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário.
Pela PEC, a adotante não poderá perder o emprego por dispensa arbitrária ou sem justa causa nos cinco meses subsequentes à adoção ou à obtenção da guarda judicial para fins de adoção.
Atualmente, essa estabilidade é assegurada pela Constituição Federal à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Para Maranhão, é essencial a garantia do emprego também à mãe adotante como forma de assegurar a proteção e o bem-estar da criança durante sua adaptação ao novo lar.
O relator na CCJ, deputado João Paulo Lima (PT-PE), concordou com a equiparação de direitos entre mães naturais e adotantes. Seu voto foi pela conformidade do texto, que foi considerado apto a tramitar na Câmara.
Agora, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, se aprovado, o texto ainda terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário.
Últimas notícias
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
28/5 - 10:34 |
Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h em vitória histórica dos trabalhadores; vai ao Senado
27/5 - 19:8 |
Comissão aprova fim da escala 6x1 por ampla maioria e leva embate ao plenário da Câmara
27/5 - 8:57 |
Comissão da Câmara conclui debate sobre fim da escala 6x1 e prepara votação do parecer nesta quarta (27)
25/5 - 9:59 |
SC entra na linha de frente da pressão nacional pelo fim da escala 6x1
22/5 - 13:56 |
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h em vitória histórica dos trabalhadores; vai ao Senado
27/5 - 19:8 |
Comissão aprova fim da escala 6x1 por ampla maioria e leva embate ao plenário da Câmara
27/5 - 8:57 |
Comissão da Câmara conclui debate sobre fim da escala 6x1 e prepara votação do parecer nesta quarta (27)
25/5 - 9:59 |
SC entra na linha de frente da pressão nacional pelo fim da escala 6x1
22/5 - 13:56 |
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
