Brasília, quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - 15:41
POLÍTICAS SOCIAIS
Projeto propõe cota de vagas de aprendizes para jovens vulneráveis
Fonte: Agência Câmara
Matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relatora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Projeto da senadora Ana Rita (PT-ES) reserva a metade das vagas destinadas aos jovens aprendizes para aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade ou cumprindo medidas socioeducativas. O objetivo do PLS 241/2014 é combater o trabalho infantil e reinserir no mercado de trabalho jovens infratores, impedindo seu retorno à criminalidade.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.
A lei, no entanto, não estabelece cotas para grupos específicos. "Nem sempre os jovens aprendizes contratados pertencem às camadas mais pobres e vulneráveis da população", explica a senadora na justificativa do projeto.
Com a mudança sugerida por Ana Rita, 50% das vagas teriam de ser reservadas para jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com esse tipo de trabalho. Também entrariam nessa cota jovens que estivessem cumprindo medidas sócioeducativas.
A iniciativa da senadora é inspirada no programa Me Encontrei, de Cuiabá (MT), uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso, o Sistema "S", governo do estado e prefeitura. O programa tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relatora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.
A lei, no entanto, não estabelece cotas para grupos específicos. "Nem sempre os jovens aprendizes contratados pertencem às camadas mais pobres e vulneráveis da população", explica a senadora na justificativa do projeto.
Com a mudança sugerida por Ana Rita, 50% das vagas teriam de ser reservadas para jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com esse tipo de trabalho. Também entrariam nessa cota jovens que estivessem cumprindo medidas sócioeducativas.
A iniciativa da senadora é inspirada no programa Me Encontrei, de Cuiabá (MT), uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso, o Sistema "S", governo do estado e prefeitura. O programa tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relatora a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Últimas notícias
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
25/5 - 19:57 |
Hugo Motta fecha acordo para jornada de 40 horas com transição de 1 ano
25/5 - 9:54 |
Escala 6x1 entra na reta decisiva e mobiliza trabalhadores em seminário na Assembleia de Minas
5/5 - 15:32 |
Fim da escala 6x1 entra na agenda nacional e pode alcançar 37 milhões de trabalhadores
15/4 - 10:26 |
O PL de Lula e quem lucra com a exaustão do trabalhador?
10/4 - 16:53 |
Maioria no Congresso tenta enterrar redução da jornada sem dizer “não”
Hugo Motta fecha acordo para jornada de 40 horas com transição de 1 ano
25/5 - 9:54 |
Escala 6x1 entra na reta decisiva e mobiliza trabalhadores em seminário na Assembleia de Minas
5/5 - 15:32 |
Fim da escala 6x1 entra na agenda nacional e pode alcançar 37 milhões de trabalhadores
15/4 - 10:26 |
O PL de Lula e quem lucra com a exaustão do trabalhador?
10/4 - 16:53 |
Maioria no Congresso tenta enterrar redução da jornada sem dizer “não”
