Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2015 - 10:5
PROPOSTA
Doença grave do trabalhador pode ocasionar saque no FGTS
Fonte: Diap
Posteriormente será definida a regulamentação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta semana o parecer da relatora, senadora Lúcia Vânia (Sem Partido-GO), favorável à possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de doença grave do trabalhador.
O saque do FGTS também poderá ocorrer no caso de doença grave de dependentes do trabalhador quando acometidos por doença grave. Posteriormente vai definir a regulamentação.
Todas essas garantias estão presentes no Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/14, do então senador Pedro Taques (PDT-MT), atual governador do estado do Mato Grosso.
Agora, como o projeto foi aprovado em decisão terminativa da CAS, o projeto foi encaminhado à Subsecretaria de Ata do plenário do Senado onde aguardará o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
Caso um décimo (nove senadores) dos senadores não concorde com o poder terminativo da CAS, a matéria deverá ser votada no plenário da Casa antes do envio da matéria à Câmara dos Deputados.
O saque do FGTS também poderá ocorrer no caso de doença grave de dependentes do trabalhador quando acometidos por doença grave. Posteriormente vai definir a regulamentação.
Todas essas garantias estão presentes no Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/14, do então senador Pedro Taques (PDT-MT), atual governador do estado do Mato Grosso.
Agora, como o projeto foi aprovado em decisão terminativa da CAS, o projeto foi encaminhado à Subsecretaria de Ata do plenário do Senado onde aguardará o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
Caso um décimo (nove senadores) dos senadores não concorde com o poder terminativo da CAS, a matéria deverá ser votada no plenário da Casa antes do envio da matéria à Câmara dos Deputados.
Últimas notícias
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
Notícias relacionadas
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
