A diretoria do SAEP reuniu-se, nesta quinta-feira (21), com a comissão que representa os empresários da educação para mais uma rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010 do ensino superior (IES).

A reunião foi realizada na sede do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes).

Os pontos discutidos foram valorização do piso salarial da categoria, fim máxima do Banco de Horas, ampliação do desconto da bolsa de estudos, redução da jornada de trabalho e implementação do auxílio alimentação.

Estes itens fazem parte das prioridades elencadas pelo SAEP na pauta de reivindicações do ensino superior, sem prejuízo das demais cláusulas.

Ponto de vista do SAEP

Antes de tudo, o SAEP defende a valorização e o cumprimento dos direitos trabalhistas dos auxiliares de administração escolar. O objetivo do Sindicato é promover a distribuição de renda, a justiça social e a pacificação social.

Nessa perspectiva, o SAEP reafirma que não abrirá mão de nenhum direito conquistado, pois a categoria não pode perder o que já é garantido hoje em convenção coletiva.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que, em 2009, de forma geral, houve acréscimo no valor do reajuste das mensalidades das instituições.

Assim, constata-se que é possível construir e atender as reivindicações do SAEP para o ensino superior, visando a distribuição de renda e valorização do trabalhador.

Por isso, é impossível discutir a proposta dos empregadores em relação ao auxílio alimentação, pois este é indispensável para a categoria.

O auxílio alimentação, da forma como foi proposto, prejudica o auxiliar em educação, pois o Sindepes quer zero de ganho em troca do benefício.

Ponto de vista dos empregadores

Os empresários da educação defendem, prioritariamente, a discussão do piso salarial, pois, segundo o presidente da comissão, Roberto Esteves Lima, "existe uma tendência de precarização, que é a criação de funções para ficar próximo ao piso".

Quanto ao Banco de Horas, os representantes dos empregadores acreditam ser um benefício para os trabalhadores, no entanto, é preciso fiscalizar as instituições que fazem "mal uso".

Já com a cláusula da bolsa de estudos, a comissão sinaliza para uma possível ampliação do desconto, mas, afirma ser menos consensual a utilização do benefício em outra instituição, diferente da que o auxiliar de educação trabalha.

Sobre a redução da jornada de trabalho, os representantes patronais explicam: "tem instituição que já faz jornada menor, que trabalha 38 horas, mas, tem instituição que trabalha até no domingo. Vamos levar para a assembleia [patronal] analisar".

A comissão dos empregadores propôs, ainda, oferecer o auxílio alimentação em troca de não repassarem nada da recomposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Seria sem reajuste de qualquer natureza.

"Vocês querem colocar algo novo, e esse algo novo pesa no bolso", alega a comissão.

A comissão de negociação dos empresários da educação pediu mais uma reunião para discutir a pauta de reivindicações, que será realizada no dia 26, às 14h30, na sede do Sindepes.

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