Brasília, sexta-feira, 25 de abril de 2014 - 10:19
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Federais ampliam em 176% vagas para negros, pardos e indígenas
Fonte: Contee
Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%
Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%, segundo pesquisa da UERJ. Já nas estaduais avanço é menor. Resistência à adoção das cotas é maior em São Paulo.
Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. “Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei”, avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa.
De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.
Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. “As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política”, diz Verônica.
Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.
No entanto, ele tem objeções à lei. “Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos”, afirma.
Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser “o pior dos mundos”, como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população.
“Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin”, diz.
Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.
Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%, segundo pesquisa da UERJ. Já nas estaduais avanço é menor. Resistência à adoção das cotas é maior em São Paulo.
Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. “Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei”, avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa.
De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.
Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. “As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política”, diz Verônica.
Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.
No entanto, ele tem objeções à lei. “Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos”, afirma.
Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser “o pior dos mundos”, como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população.
“Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin”, diz.
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