Brasília, segunda-feira, 4 de junho de 2018 - 17:8
Ministro Fachin defende debate profundo sobre contribuição sindical
Por: Sônia Corrêa
Em despacho na quarta-feira (30), Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que o fim do imposto sindical coloca em risco direitos garantidos na Constituição Federal. Leia mais.
O magistrado também criticou a falta de um debate profundo sobre o sistema de representação dos trabalhadores durante o processo que culminou com a nova legislação trabalhista.
O pedido de inconstitucionalidade do tema será julgado no dia 28 de junho no Plenário do STF. Fachin é relator de todas as 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra a contribuição facultativa. Segundo o site Consultor Jurídico (Conjur), tramitam outras oito questionando diversos trechos da Lei 13.647/2017, que mudou mais de 100 artigos da CLT.
As entidades do movimento sindical (Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos) estão se mobilizando para realizar um grande ato no STF, na data da votação. O SAEP-DF estará presente. “Estaremos juntos na luta pela garantia dos direitos da classe trabalhadora assaltados pela reforma trabalhista.”, disse Suellen Silva, presidenta do SAEP-DF.
Na opinião de Suellen, “o financiamento das entidades sindicais é a forma que os patrões encontraram para sufocar a nossa luta. Somente com um sindicato forte, nossos direitos serão garantidos.”
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