Brasília, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - 18:38
FICHA LIMPA
Por 4 votos a 2, TRE-DF barra candidatura de Roriz (PSC) ao GDF
Fonte: Correio Braziliense
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu, nesta quarta-feira (4), por quatro votos a dois, o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que disputaria o cargo de governador do Distrito Federal.
A ação de impugnação se deve à renuncia ao cargo de senador, em 2007, para evitar uma possível cassação. Nesse caso, aplicou-se a Lei de Ficha Limpa.
Foram quatro votos contra a candidatura, dos juízes Hilton Queiroz, José Carlos Souza e Ávila, Mário Machado e Luciano Vasconcellos (relator). Os dois a favor de Roriz vieram dos juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.
As ações de impugnação contra a candidatura de Joaquim Domingos Roriz foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelo PSol e pelo candidato a distrital Júlio Cárdia (PV).
Segundo os advogados de Roriz, a norma ditada pela Lei de Ficha Limpa não poderia ser aplicada neste ano, pois isso significaria retroagir para condenar um candidato, o que seria inconstitucional.
Os advogados de Roriz anunciaram que vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até três dias. O TSE tem até o próximo dia 19 para fazer o julgamento. Caso Roriz perca de novo, a última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Últimas notícias
Presidente do SAEP assume mandato na Diretoria Plena Efetiva da Contee
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
14/7 - 16:5 |
Educação Básica: SAEP assina Convenção Coletiva 2025/2027
9/7 - 13:27 |
Mamata: empresários deixam de pagar R$ 414 bi em impostos federais
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
Notícias relacionadas
A Lei da Ficha Limpa ficou “suja”?!
8/2 - 19:10 |
Iniciada licitação para concessão da Rodoviária privatizada do Plano Piloto
6/5 - 9:15 | TEMER NA BERLINDA
Vice-presidente é ficha suja e está inelegível por oito anos, decide TRE
23/2 - 11:25 | MENSALÃO DO DEM
Arruda e Roriz são condenados por improbidade administrativa
12/11 - 15:40 | PROJETO
Não deixe que senadores derrubem decreto de Participação Social
