Brasília, sexta-feira, 5 de agosto de 2011 - 13:3
ENCARGOS
Desconto para sistema pré-pago da conta de luz é aprovado
Fonte: Agência Brasil
Para o autor da proposta, a gratuidade estimulará as famílias mais carentes a sair da clandestinidade, tornando-se consumidoras regulares das concessionárias de distribuição de energia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), projeto de lei que prevê a gratuidade de até 50 quilowatts-hora de energia elétrica para os consumidores de baixa renda que aderirem ao sistema de conta pré-paga no setor de energia, que ainda deverá ser regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com o Projeto de Lei 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a gratuidade será financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo setorial cobrado na conta de luz. A matéria terá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para o autor da proposta, a gratuidade estimulará as famílias mais carentes a sair da clandestinidade, tornando-se consumidoras regulares das concessionárias de distribuição de energia.
"Os conflitos que hoje são provocados por furto de energia e cortes de fornecimento, tão onerosos tanto para as concessionárias quanto para a sociedade como um todo, devem diminuir muito", argumenta Gim Argello, na justificativa do projeto.
Durante a audiência pública, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) propôs a elaboração de um projeto de lei em conjunto para impedir que, na modalidade pré-paga de fornecimento de energia, os preços acabem ficando mais altos para os consumidores.
Últimas notícias
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
22/5 - 13:56 |
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
21/5 - 13:4 |
Sob pressão, líderes partidários recuam e enterram emenda que permitia jornada de até 52 horas semanais
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
