Brasília, segunda-feira, 19 de maio de 2014 - 16:3
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Senado aprova cotas de 20% para negros em concursos
Fonte: Contee
Política será instituída a partir de novos concursos. Assim, regra não vale para processos já em andamento ou contratos firmados para fornecimento de mão de obra terceirizada
reprodução
No dia em que o Brasil comemora 126 anos da abolição da escravatura, a Mesa Diretora do Senado decidiu instituir cotas de 20% para negros nos concursos públicos para contratação de servidores e nos contratos de terceirização.
"Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes", disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Renan, como as contratações para cargos comissionados obedecem a critérios relacionados à confiança, não é possível instituir a obrigatoriedade das cotas. "A lei regulamenta o que é comissionado, é cargo em comissão, em confiança. E aí se recomenda que a regra seja estendida para isso", disse.
Ao anunciar a decisão aos colegas em plenário, o presidente do Senado disse que a medida tem o objetivo de fomentar um "Brasil mais justo e mais igualitário". As cotas serão instituídas a partir de novos concursos. A regra não vale para concursos em andamento ou contratos já firmados para fornecimento de mão de obra terceirizada para o Senado.
"Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes", disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Renan, como as contratações para cargos comissionados obedecem a critérios relacionados à confiança, não é possível instituir a obrigatoriedade das cotas. "A lei regulamenta o que é comissionado, é cargo em comissão, em confiança. E aí se recomenda que a regra seja estendida para isso", disse.
Ao anunciar a decisão aos colegas em plenário, o presidente do Senado disse que a medida tem o objetivo de fomentar um "Brasil mais justo e mais igualitário". As cotas serão instituídas a partir de novos concursos. A regra não vale para concursos em andamento ou contratos já firmados para fornecimento de mão de obra terceirizada para o Senado.
Últimas notícias
12/9 - 17:11 |
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Notícias relacionadas
12/9 - 17:11 |
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
23/7 - 20:35 |
PL da Devastação abre porteira para o desmatamento
17/7 - 12:20 |
Lula veta projeto aprovado pelo Congresso que aumenta número de deputados na Câmara
17/7 - 12:9 |
Imprensa estadunidense repercute criticamente decisão de Trump de sobretaxar produtos brasileiros
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
23/7 - 20:35 |
PL da Devastação abre porteira para o desmatamento
17/7 - 12:20 |
Lula veta projeto aprovado pelo Congresso que aumenta número de deputados na Câmara
17/7 - 12:9 |
Imprensa estadunidense repercute criticamente decisão de Trump de sobretaxar produtos brasileiros
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
