Brasília, quarta-feira, 12 de novembro de 2014 - 15:40
PROJETO
Não deixe que senadores derrubem decreto de Participação Social
Fonte: Partido dos Trabalhadores
Contate-os! O projeto é um grade mecanismo de participação do cidadão
Você sabia que os senadores querem derrubar o decreto de Participação Social que dá voz ao povo nas decisões do País? E querem fazer isso com urgência, ainda nesta semana! Contate os senadores e peça para que eles não derrubem esse mecanismo tão importante para o povo brasileiro.#NãoDerrubaSenador
O que é?
A PNPS é um decreto utilizado como instrumento normativo. Ele define como a participação social deve acontecer dentro do governo. Com ele, as demandas sociais são fortalecidas e os cidadãos poderão participar das decisões do Brasil. A Lei já existe na Constituição, precisa ser regulamentada.
Por que ele é importante?
Ele empodera a sociedade pelo domínio das informações. O povo poderá opinar sobre as decisões do governo de forma direta e não apenas pelos representantes. Já existe em Porto Alegre, pelo orçamento participativo, e em Nova Iorque, com a consulta a população para definir os gastos.
Por que não querem a regulamentação?
Por que com ela os políticos perdem a prerrogativa de serem os "despachantes" dos currais eleitorais e seus eleitores passarão a ter voz, a falar por eles mesmos.
Por que sua mobilização é importante?
A Lei Maria da Penha, Lei da Ficha Limpa e Marco Civil da Internet são exemplos de legislações aprovadas pela pressão popular.
O que é?
A PNPS é um decreto utilizado como instrumento normativo. Ele define como a participação social deve acontecer dentro do governo. Com ele, as demandas sociais são fortalecidas e os cidadãos poderão participar das decisões do Brasil. A Lei já existe na Constituição, precisa ser regulamentada.
Por que ele é importante?
Ele empodera a sociedade pelo domínio das informações. O povo poderá opinar sobre as decisões do governo de forma direta e não apenas pelos representantes. Já existe em Porto Alegre, pelo orçamento participativo, e em Nova Iorque, com a consulta a população para definir os gastos.
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