Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária, e o mais viável para uma redução a curto prazo são os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A avaliação foi feita pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, a redução desses dois impostos é "importante e pertinente".

Ao reduzir os impostos federais, o governo mostra a importância de diminuir também o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é atribuição dos estados.

Para isso, segundo Castro, seria preciso uma política parecida com o acordo feito para acabar com a ´guerra dos portos´, onde foi possível ordenar a cobrança do ICMS.

O jurista Ives Gandra Martins também defende a desoneração do ICMS no preço da energia elétrica, que poderia ser feita com uma compensação aos estados, por meio de repasse de tributos federais, como uma parte da Cofins.

Gandra também sugere que uma possível desoneração seja condicionada à redução do preço da energia para os consumidores. "A União condicionaria que só poderiam gozar da desoneração aqueles que fizessem paralelamente uma redução do custo de energia para os seus consumidores".

Além dos impostos, o governo pode trabalhar com outros componentes da tarifa, como os dez encargos setoriais cobrados atualmente. Recentemente, a Aneel aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.

Segundo cálculos da agência, por caua da mudança os próximos reajustes das contas de luz deverão ser, em média, 3% menores.