Brasília, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - 15:56
EDUCAÇÃO
MEC cobra criação de entidade fiscalizadora do ensino privado
Fonte: Diap
Para ministro da Educação, Insaes é importante para regulamentar o crescimento do ensino superior e dos recursos públicos destinados à rede privada
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou a aprovação do projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional e cria uma autarquia federal dedicada, entre outras funções, a fiscalizar o ensino superior privado.
O projeto em questão é o PL 4.372/2012, de autoria do Poder Executivo. O texto está travado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de o relator, João Magalhães (PMDB-MG), ter dado parecer favorável à aprovação, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediram mais tempo para analisar a proposta.
O nome da autarquia proposta no projeto é Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Segundo Mercadante, sua criação é "fundamental para termos instrumentos de regulação e fiscalização adequados".
O ministro disse que o Insaes é importante para a regulamentação e a fiscalização acompanharem o crescimento do ensino superior e dos recursos destinados pelo governo federal à rede privada como, por exemplo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com Mercadante, a nova entidade também permitiria ao MEC se antecipar ao que ele chamou de "grandes aquisições" no setor da educação privada superior. O resultado seria evitar a abertura de cursos que, logo em seguida, obtêm uma má avaliação e são fechados pelo Ministério da Educação.
O projeto em questão é o PL 4.372/2012, de autoria do Poder Executivo. O texto está travado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de o relator, João Magalhães (PMDB-MG), ter dado parecer favorável à aprovação, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediram mais tempo para analisar a proposta.
O nome da autarquia proposta no projeto é Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Segundo Mercadante, sua criação é "fundamental para termos instrumentos de regulação e fiscalização adequados".
O ministro disse que o Insaes é importante para a regulamentação e a fiscalização acompanharem o crescimento do ensino superior e dos recursos destinados pelo governo federal à rede privada como, por exemplo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com Mercadante, a nova entidade também permitiria ao MEC se antecipar ao que ele chamou de "grandes aquisições" no setor da educação privada superior. O resultado seria evitar a abertura de cursos que, logo em seguida, obtêm uma má avaliação e são fechados pelo Ministério da Educação.
Últimas notícias
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
28/5 - 16:9 |
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
27/5 - 8:57 |
Comissão da Câmara conclui debate sobre fim da escala 6x1 e prepara votação do parecer nesta quarta (27)
25/5 - 20:28 |
A maioria social já decidiu, falta o Congresso ouvir o País
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
28/5 - 16:9 |
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
27/5 - 8:57 |
Comissão da Câmara conclui debate sobre fim da escala 6x1 e prepara votação do parecer nesta quarta (27)
25/5 - 20:28 |
A maioria social já decidiu, falta o Congresso ouvir o País
