Brasília, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - 14:25
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Câmara aprova cotas para negros em concursos públicos
Fonte: Agência Câmara
Após passar pela CDH, a matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar no plenário
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) proposta (PL 6738/13, do Executivo) que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da esfera federal para negros.
O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.
Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas.
Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% dos postos serão destinados a negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas.
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.
Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas.
Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% dos postos serão destinados a negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas.
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Últimas notícias
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
29/5 - 17:24 |
Senado esvazia “PEC dos patrões” e prioriza proposta que reduz jornada e extingue escala 6x1
28/5 - 16:9 |
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
28/5 - 10:34 |
Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h em vitória histórica dos trabalhadores; vai ao Senado
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
29/5 - 17:24 |
Senado esvazia “PEC dos patrões” e prioriza proposta que reduz jornada e extingue escala 6x1
28/5 - 16:9 |
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
28/5 - 10:34 |
Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h em vitória histórica dos trabalhadores; vai ao Senado
