Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira

Brasília, terça-feira, 23 de junho de 2015 - 12:14

SENADO

Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira

Fonte: Agência Senado

O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Divulgação

A comissão especial que analisará as propostas da reforma política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007.

Tema central das votações da Câmara ao longo das últimas semanas, o substitutivo será remetido ao Senado quando tiver sua apreciação concluída. A PEC original tratava apenas de fidelidade partidária, mas ideias oriundas de outros projetos e de emendas dos deputados foram incorporadas a ela. O texto final cobre uma variedade mais ampla de temas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou a intenção de ver a comissão trabalhando com celeridade para que os temas da reforma política possam chegar ao Plenário o mais rápido possível.

"A comissão trabalhará sugerindo procedimentos, pautas e prioridades para sistematizar e propor um calendário para apreciação de todas as matérias. Se for necessário, nós vamos trabalhar sábado e domingo", garantiu.

A intenção inicial de Renan era fazer a reforma chegar ao Plenário já no início de julho, mas isso não será possível. O projeto da Câmara ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados antes de ser enviado para o Senado, e isso só deve ocorrer na segunda semana do próximo mês, segundo definiu o presidente da outra Casa, deputado Eduardo Cunha.

Até lá, a comissão poderá trabalhar com projetos nascidos no próprio Senado. A assessoria do relator Romero Jucá informou que o senador tem quatro proposições que podem representar o pontapé inicial das atividades do colegiado: a PEC 30/2015 estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta sua reeleição; a PEC 71/2012 determina a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o PLS 127/2015 trata do financiamento de campanhas eleitorais; e o PLS 128/2015 reduz o período das campanhas. Esse último tema não foi tratado pela Câmara em suas deliberações.

Últimas notícias

31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar

31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade

31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições

22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica

21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares

Notícias relacionadas

31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições

20/7 - 20:3 |
PEC 221/19 corre contra o relógio: depois das eleições, a redução da jornada pode entrar na gaveta do Senado

20/7 - 10:24 |
Recesso reduz janela de votações e coloca PEC da jornada de trabalho diante de seu momento decisivo no Senado

14/7 - 12:16 |
PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa de milhões de trabalhadores

2/7 - 12:11 |
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ