Brasília, quinta-feira, 15 de abril de 2010 - 17:20
PREVIDÊNCIA
Senado propõe fim da contribuição do aposentado que trabalha
Fonte: Brasília Confidencial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei que pretende extinguir, quase 20 anos depois de instituída, a contribuição previdenciária dos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar.
A proposta ainda estende a isenção aos servidores públicos aposentados e prevê que a Previdência devolva tudo o que recolheu desde 1991, quando a cobrança foi criada.
Outras duas decisões tomadas pela mesma comissão, e que agora serão submetidas à Câmara, pretendem beneficiar diaristas e garçons.
Uma delas regulamenta o trabalho de diarista, definido como “todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante”.
A proposta estabelece que, para ser considerado diarista, o profissional deve receber no dia da diária o pagamento pelos serviços prestados. Nesse caso, não será estabelecido qualquer vínculo empregatício.
Os senadores ainda aprovaram projeto que prevê penas de prisão e multa para o empregador que não repassar ao garçom a gorjeta de 10%.
Atualmente, 17.000 garçons reclamam na Justiça o não recebimento da gorjeta, sobretudo quando o cliente paga a conta com cartão de crédito.
Últimas notícias
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Notícias relacionadas
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
16/3 - 10:39 |
Revisão da vida toda: decisão do STF sepulta esperança de milhões de aposentados
28/11 - 10:52 |
13º: conquista sindical que reforça renda no fim de ano
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
