Brasília, quinta-feira, 22 de abril de 2010 - 12:33
NOVAS REGRAS
Vans escolares podem ser obrigadas a usar cadeirinhas no transporte
Fonte: Jornal Alô Brasília
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve estender a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio para o transporte escolar. A obrigatoriedade, porém, não deverá ocorrer já.
Isso deve acontecer só quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral, que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
"A regulamentação pode ocorrer a qualquer momento, quando terminarem os estudos. Mas não há um prazo. Depois disso, os perueiros também terão um tempo para adaptar os veículos, assim como ocorreu com a população em geral, no caso das cadeirinhas, cuja mudança foi aprovada há dois anos", explica o diretor do Denatran e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva.
Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Transportes, que fiscaliza e regulamenta a concessão e a atividade, exige a cadeirinha em vans e peruas escolares apenas para crianças de até 3 anos de idade.
Não há exigência, porém, que um monitor as acompanhe no banco de trás.
A partir do dia 9 de junho, carros de passeio que transportarem crianças fora da cadeirinha serão multados. Quem insistir pagará R$ 191,54 e vai receber sete pontos na carteira de habilitação.
Além das peruas escolares, também ficaram de fora da nova regra, que entra em vigor daqui a dois meses, os ônibus e os táxis.
Uma das queixas do setor é de que o uso do equipamento para crianças maiores vai encarecer o preço do serviço. "Vai ficar mais caro, mas também muito mais seguro", pondera Silva.
"E para nós vale muito mais a segurança do que o valor econômico, porque elas (as crianças) não sabem se proteger sozinhas."
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