Brasília, sexta-feira, 25 de abril de 2014 - 10:30
EDUCAÇÃO
PNE: instituições particulares serão beneficiadas pelos 10% do PIB
Fonte: Agência Brasil
Questão ainda passará por plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação decidiu ontem (23) que instituições privadas serão beneficiadas pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem destinados à educação pública em dez anos. Os parlamentares rejeitaram o destaque que destinava a porcentagem apenas para a educação pública.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Últimas notícias
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
5/11 - 20:24 |
Quando crime vira terrorismo, a democracia vira alvo
5/11 - 20:16 |
Senado aprova isenção de IR proposta por Lula e amplia taxação sobre grandes fortunas e dividendos
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
5/11 - 20:24 |
Quando crime vira terrorismo, a democracia vira alvo
5/11 - 20:16 |
Senado aprova isenção de IR proposta por Lula e amplia taxação sobre grandes fortunas e dividendos
Notícias relacionadas
16/10 - 10:16 |
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
13/10 - 14:10 |
Pejotização: falso empreendedorismo que ameaça o trabalho e a proteção social
7/10 - 21:47 |
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
13/10 - 14:10 |
Pejotização: falso empreendedorismo que ameaça o trabalho e a proteção social
7/10 - 21:47 |
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
