Brasília, domingo, 28 de dezembro de 2008 - 12:28
LICENÇA-MATERNIDADE
Ampliação para seis meses ganha força
Auxiliares irão lutar pela ampliação da licença-maternidade de seis meses
Primeiro o Congresso aprovou uma proposta e o Governo Federal sancionou norma (Lei 11.770/08), que faculta a ampliação da licença-maternidade para seis meses.
Nesse contexto, o Senado decidiu, para "dar exemplo", adotar a norma e conceder a licença ampliada, já que a lei apenas faculta esse direito.
O Governo Federal editou portaria que amplia o direito às servidoras públicas. O Governo do Distrito Federal sancionou projeto de lei que também concede a licença-maternidade de seis meses.
Desse modo, a licença ampliada já é uma realidade para as servidoras no DF.
Para conquistar a ampliação da licença e inseri-la na convenção coletiva de trabalho dos auxiliares será preciso muita luta e mobilização da categoria.
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