Brasília, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - 15:57
40 HORAS SEMANAIS
Centrais reabrem debate sobre redução da jornada
Fonte: Diap
Entidades vão exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação PEC das 40 horas semanais
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.
As centrais sindicais apostam nas eleições para pressionar os parlamentares a votarem favorável à medida que beneficia a classe trabalhadora.
As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso.
Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade em junho o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT/SP), favorável à proposta de emenda à Constituição de autoria dos então deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS).
A proposta está em tramitação há 15 anos no Congresso Nacional. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.
Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
Essa questão tramitou na Câmara no primeiro semestre de 2009 com distanciamento das entidades representantes do empresariado, mas no segundo semestre, após a aprovação da matéria na comissão especial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a atuar mais ativamente, abrindo discussão sobre o tema.
E conseguiram com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), a criação de uma nova comissão especial para reabrir o debate do assunto.
Últimas notícias
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Notícias relacionadas
PEC 221/19 corre contra o relógio: depois das eleições, a redução da jornada pode entrar na gaveta do Senado
20/7 - 10:24 |
Recesso reduz janela de votações e coloca PEC da jornada de trabalho diante de seu momento decisivo no Senado
14/7 - 12:16 |
PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa de milhões de trabalhadores
2/7 - 12:11 |
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
