Brasília, segunda-feira, 27 de outubro de 2014 - 15:54
POLÍTICA
Distritais votam leis que dão mais poder à Câmara Legislativa do DF
Fonte: G1
Texto aprovado em primeiro turno prevê aprovação obrigatória de emendas. Criação de secretariais e cargos precisaria de aval dos parlamentares
Deputados distritais aprovaram em primeiro turno na última quarta-feira (22) uma série de propostas que garantem mais autonomia à Câmara Legislativa do Distrito Federal e, para isso, alteram prerrogativas que hoje são exclusivas do governador local.
Entre os textos aprovados está o que garante a liberação obrigatória de emendas parlamentares destinadas a "investimentos, manutenção e desenvolvimento de ensino ou a ações e serviços de saúde". Pela lei atual, é o governador do DF quem escolhe as emendas de deputados que serão executadas.
Os parlamentares também querem que o percentual do orçamento do DF destinado às emendas passe de 1% para 2%.
Outra emenda à Lei Orgânica do DF aprovada impede que o governador do DF crie órgãos e cargos que gerem aumento de despesa ou elimine órgãos e secretarias sem a aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Autora da proposta, a deputada distrital reeleita Celina Leão (PMN) afirma que os textos são de 2011 e uma aprovação rápida poderia ter evitado o que ela chama de "inchaço do governo". "Pode ter havido oportunismo de alguns parlamentares. Outros, não, sempre tiveram uma posição de independência. Acredito que é um processo de fortalecimento da Câmara distrital", disse.
O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), nega que a aprovação dos textos seja uma manobra para reduzir os poderes do próximo governante. "[Os textos] apenas exigem maior diálogo e entendimento entre os segmentos. A Constituição prevê a harmonia entre os Poderes", afirma.
Entre os textos aprovados está o que garante a liberação obrigatória de emendas parlamentares destinadas a "investimentos, manutenção e desenvolvimento de ensino ou a ações e serviços de saúde". Pela lei atual, é o governador do DF quem escolhe as emendas de deputados que serão executadas.
Os parlamentares também querem que o percentual do orçamento do DF destinado às emendas passe de 1% para 2%.
Outra emenda à Lei Orgânica do DF aprovada impede que o governador do DF crie órgãos e cargos que gerem aumento de despesa ou elimine órgãos e secretarias sem a aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Autora da proposta, a deputada distrital reeleita Celina Leão (PMN) afirma que os textos são de 2011 e uma aprovação rápida poderia ter evitado o que ela chama de "inchaço do governo". "Pode ter havido oportunismo de alguns parlamentares. Outros, não, sempre tiveram uma posição de independência. Acredito que é um processo de fortalecimento da Câmara distrital", disse.
O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), nega que a aprovação dos textos seja uma manobra para reduzir os poderes do próximo governante. "[Os textos] apenas exigem maior diálogo e entendimento entre os segmentos. A Constituição prevê a harmonia entre os Poderes", afirma.
Últimas notícias
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
Notícias relacionadas
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
17/4 - 19:33 |
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
17/4 - 19:33 |
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
