Esta foi uma semana intensa. Era assim que se esperava o fim do recesso parlamentar do Congresso e seu conseqüente retorno aos trabalhos. A Câmara retomou as atividades esta semana com o plenário ativo e votando.

No Senado, o quadro é desolador. Está engendrado por acirrada disputa entre Governo e oposição, mas não é a grande política que está em questão.

A crise paralisou a Casa e impede que o plenário delibere e ainda por cima está dividida entre os que querem a saída de Sarney e os que defendem sua permanência na Presidência.

Mas a crise do Senado tem uma explicação, ou melhor, várias explicações. A principal delas é o fato de a Casa ser um enclave majoritariamente oposicionista. Assim, o Governo tem enormes dificuldades de operar seus interesses naquela Casa parlamentar.

Contribui para isso, o fato de o PT, na crise, estar dividido. Da bancada de 12, cinco defendem a renúncia ou licença de Sarney, seis defendem sua permanência na Presidência, e um oscila entre estas duas posições.

A crise tem como pano de fundo as eleições de 2010 e a renovação do mandato de dois terços das cadeiras da Casa ou 54 senadores. Desses, estão garantidos que voltem apenas 14. Isto produz um acirramento nos debates e provoca ou engrossa a crise, que é amplificada sobremodo pela mídia.

Outro aspecto que contribui para o acirramento das disputas é a ausência de um projeto da oposição, que se divide entre as denúncias de desvios éticos e morais de senadores ou do Governo e a inação. Como diz um analista político que assina uma coluna do Correio Braziliense - a oposição opera entre as "denúncias e o nada".

É preciso que se diga, que em torno do "debate" no Senado não há nada que diga respeito aos grandes e importantes problemas na Nação e do povo brasileiro. A crise tem um vezo moralista, aliás, como as demais tiveram. Foi assim no chamado "mensalão", na CPI dos Correios, dos Bingos, e na crise levou Renan a renunciar à Presidência da Casa.

Ao fim e ao cabo, está por trás desta nova crise o interesse da oposição em atingir o Governo e comprometer o projeto do Planalto de eleger a sucessora do presidente Lula. Desse modo, vale tudo, pois o importante é não permitir que o Governo respire e governe bem.

Na Câmara, a história é diferente. Com ampla maioria aliada, com todos os problemas que isto acarreta, pois a base do Governo é heterogênea e contraditória, a Casa discute e delibera, o que se pode questionar é a qualidade do que se vota.

De qualquer sorte, o Planalto tem feito valer sua maioria e a competente condução do presidente Michel Temer (PMDB/SP) tem possibilitado à Casa avançar em sua agenda.

Monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal manteve, na última quarta-feira (5), o monopólio dos Correios para os serviços postais. Por seis votos a quatro, ficou definido que a Lei 6.538/78, que regula o sistema, foi recepcionada pela Constituição de 1988.

Redução da jornada
Centrais sindicais se mobilizam em defesa da redução da jornada de trabalho. Ativistas das entidades fazem corpo a corpo nas duas Casas do Congresso pela aprovação da PEC 231/95, que já foi aprovada no dia 30 de junho na comissão especial.

Crise no Senado
Sarney se defende das acusações de improbidade administrativa, nepotismo e quebra do decoro parlamentar. Conselho de Ética arquiva quatro das 11 representações. As demais devem ter o mesmo destino.

CPI da Petrobras
Relator do colegiado apresenta plano de trabalho, que é aprovado sob protestas da oposição.

Comércio e crise
Depois de um período muito positivo nos três primeiros trimestres de 2008, a dinâmica do comércio se alterou no último trimestre de 2008, com diminuição do ritmo de crescimento das vendas e das receitas em consequência da crise econômica internacional. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram fechados 85.845 postos de trabalho.

Cesta básica
Em 15 das 16 capitais para as quais existiam dados há um ano, o custo da cesta básica pesquisada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) ficou mais barata em julho de 2009, quando comparada com igual mês, em 2008. Apenas em Salvador foi apurada uma pequena variação positiva de 0,03%. Dentre as localidades em que o custo caiu, os destaques foram Curitiba (-15,39%), Belo Horizonte (-13,14%), Aracaju (-11,77%) e Rio de Janeiro (-11,77%).

Codefat
Documento assinado e encaminho à Presidência da República por quatro confederações patronais formalizou pedido de saída do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Divergências nas eleições para Presidência do Conselho promoveram a ruptura. As entidades acusam o ministro do Trabalho Carlos Lupi de pressionar os conselheiros a votar em Luigi Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS).

Queda na produção industrial
No primeiro semestre, a produção industrial regional caiu em todas as 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em comparação com o mesmo período do ano passado. As quedas mais expressivas foram em Espírito Santo (-29,3%), Minas Gerais (-21,3%), Amazonas (-16,8%), São Paulo (-14,4%) e Rio Grande do Sul (-13,5%). Tais recuos foram maiores que a queda recorde da média nacional, de 13,4%.

10º Congresso da CUT
Com programação ampla e diversificada, a CUT realiza 10º Congresso em São Paulo, que começou na segunda-feira (3) e se encerra hoje (7). Sob a bandeira do "Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos", a central reúne 2.500 dirigentes para discutir seus rumos para os próximos três anos.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamenta do Diap