O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá fazer nos dias 4 e 5 de outubro sua primeira audiência pública, para discutir um dos temas mais polêmicos na Justiça trabalhista atualmente: a terceirização.

O tribunal confirmou, na última semana, que a audiência contará com 49 participantes, entre representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares.

Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros.

A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação.

A mesa de abertura terá como integrantes o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen; o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e um representante da Advocacia Geral da União.

Entre os participantes que falarão sobre a terceirização estarão o professor da USP José Pastore; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o representante do Instituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Gesner Oliveira; o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant´Anna.

O marco regulatório da terceirização será debatido pelos deputados federais Sandro Mabel (PR-GO) e Vicentinho (PT-SP), autores de projetos de lei sobre a matéria.

Para falar sobre a terceirização por setores, está prevista a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; do advogado Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações; e do gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida.

A reunião vai durar das 9h às 18 horas, nos dois dias. O tribunal também receberá inscrições para quem quiser acompanhar os debates como ouvinte.

Interessados - mesmo que não estejam habilitados a participar do evento - poderão enviar documentos com a tese defendida para o email audienciapublica@tst.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Na Câmara
O projeto de lei (PL 4.330/04) do deputado Sandro Mabel foi aprovado pela Comissão de Trabalho no dia 8 de junho. A proposição aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

Para debater sobre o assunto, a Câmara criou uma comissão especial, cujo objetivo é encontrar um consenso e elaborar uma proposição que represente esse amplo entendimento.