Brasília, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - 15:53
BENEFÍCIO
Comissão do Senado aprova criação do benefício do Vale-Cultura
Fonte: Diap
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda o projeto (PLC 221/09) que cria o vale-cultura. De acordo com o projeto, serão beneficiados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Segundo o projeto do Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o vale-cultura será de R$ 50 por mês, fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais.
Até dez por cento do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com regulamento.
A Comissão aprovou, também, duas emendas que incluem aposentados e estagiários entre os beneficiados pela medida. Foram incluídos ainda livros e revistas entre os itens que poderão ser consumidos com o Vale.
Em caráter de urgência, o projeto de criação do vale-cultura tramita em diversas comissões.
Por isso, logo após sua aprovação na CAS, a proposta foi encaminhada para votação nas comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura, onde foi aprovado e encaminhado para o plenário, que deverá analisá-lo até o dia 12 de dezembro.
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