Brasília, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - 14:29
INCLUSÃO SOCIAL
Promulgada emenda que inclui alimentação entre direitos sociais
Fonte: Agência Brasil
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (4), duas emendas constitucionais. A primeira define o piso salarial dos agentes de saúde.
A emenda inclui na Constituição as diretrizes para o plano de carreira da categoria e estabelece que a União complemente os recursos necessários aos municípios para o pagamento do piso salarial nacional.
A segunda emenda promulgada nesta quinta-feira é a que inclui o acesso à alimentação entre os direitos sociais previstos no texto constitucional.
A emenda será incluída na Constituição, que já prevê, como direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a segurança e a moradia, entre outros.
Últimas notícias
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
28/5 - 10:34 |
Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h em vitória histórica dos trabalhadores; vai ao Senado
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
5/5 - 10:41 |
2026: a encruzilhada democrática
