O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede), presidido pelo advogado Yuri Gagarin Soares de Melo, promoveu a “3ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Um olhar através da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios”, no último fim de semana, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Segundo Gagarin, a conferência abordou o tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 2008, que aborda os direitos nas áreas de saúde, de educação, de assistência social, de segurança.

“Esse grande debate ajudará o governo a melhorar, de forma mais intensiva, as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. As propostas que surgirem deste evento serão encaminhas ao Governo Federal para avaliação e assim desenvolver trabalhos específicos para as pessoas com deficiência. O governo está unido com a sociedade civil para ouvir os clamores e anseios das pessoas com deficiência”.

O evento teve como objetivo direcionar e contribuir para impulsionar a implementação de ações urgentes e emergentes para uma efetiva inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento social do Distrito Federal. A intenção é que as propostas sirvam de subsídios à política de inclusão no país.

A presidente do Metrô, Ivelise Longhi, representando o governador em exercício, Tadeu Filippelli, referendou a iniciativa da conferência. “Brasília precisa de leis que saiam do papel e se tornem ações positivas, práticas, pois o papel do governo é dar a toda população o direito de ir e vir. Brasília, capital do Brasil e Patrimônio Cultural da Humanidade, não pode conviver com barreiras, sejam arquitetônicas, na educação, saúde ou no trabalho”.

Já na abertura do encontro, o subsecretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, César Pessoa, que representou o secretário de Justiça, Alírio Neto, anunciou duas medidas.

“A primeira é a inauguração, em dezembro, do primeiro Centro Cultural totalmente voltado para o deficiente. O espaço terá 100% de acessibilidade; e a segunda é uma parceria entre a Sejus e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). Juntas, elas vão mapear a área central do Plano Piloto para identificar os pontos em que falta acessibilidade e buscar soluções para resolver o problema”.

Nos dois dias de debates, a plenária aprovou 40 propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, em dezembro, que priorizaram as áreas de educação, saúde, trabalho e cultura. Por meio de aplicação de leis que já existem – e elaboração de novas – os deficientes mostraram que estão unidos para cobrar o seu direito à inclusão social.