Chegamos à 5ª rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do ensino superior. A reunião foi realizada na sede do sindicato patronal (Sindepes), na última terça-feira (21). Infelizmente, os empregadores foram intransigentes e apresentaram uma proposta rebaixada.

Além disto, após este longo e exaustivo período de negociação, os patrões não só apresentaram uma contraproposta ruim e mesquinha para os trabalhadores como também recuaram em pontos que já havia um entendimento.

"A proposta do empregador para ficar ruim, tem que melhorar muito ainda", critica Mário Lacerda, diretor do SAEP e membro da comissão de negociação do Sindicato.

Para dar sustentabilidade à proposta reivindicada pelo SAEP, o Sindicato, orientado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), propôs que as mantenedoras apresentassem os dados com a evolução do aumento das mensalidades.

No entanto, mesmo com os dados apresentados que revelam evolução significativa do setor da educação, os empregadores recorrem ao velho discurso de que as instituições passam por crise financeira.

"Cremos [e os números mostram] que as mantenedoras têm folga suficiente para elevar sua oferta", ressalta o economista e técnico do Dieese, Valmir Gôngora, que é também assessor do SAEP nas negociações.

Veja a seguir tabela com os reajustes das mensalidades no período de 2010 a 2012:

Fonte: IBGE e Sindicato das mantenedoras (Sindepes)
Elaboração: Dieese

Contraproposta dos empregadores
Enquanto o SAEP reivindica ganho real de 7,5%, mais acréscimo de 7,5% a título de recuperação de perdas do poder aquisitivo, abono correspondente a 50% da remuneração, piso salarial de R$ 1.050, auxílio alimentação de R$ 16 diários, entre outros, os empregadores oferecem uma mesquinharia.

A comissão que representa as mantenedoras apresentaram duas opções de reajuste:

1ª opção
Piso salarial de R$ 700 – para função que não exige nível médio, e R$ 750 – para função que exige; INPC integral, que é 4,88%; e ganho real de 0.5%.

2ª opção
Piso salarial de R$ 700 – para função que não exige nível médio, e R$ 750 – para função que exige; INPC integral, que é 4,88%; e abono salarial de 10% da remuneração.

Retrocesso
A diretoria do SAEP considera a proposta patronal rebaixada e inaceitável.

"Esta proposta não atende às necessidades da categoria. Não podemos aceitar um acordo que represente um retrocesso para os trabalhadores", observou Merilene Rodrigues, diretora do SAEP e membro da comissão de negociação do Sindicato.

O índice de ganho real proposto pelos empregadores, no caso 0,5%, aplicado aos salários corrigidos pelo INPC de 4,88%, totaliza elevação de 5,4%. Tal elevação é muito inferior à média dos reajustes aplicados às anuidades das instituições de ensino superior, que, considerado o período 2010-2012, alcançou 6,5%. Ou, ainda, inferior à média aplicada em 2012, 8,2% (conforme tabela acima).

O economista e assessor do Dieese destacou que a proposta de ganho real desconsidera a discussão realizada no início do processo de negociação.

"Naquela oportunidade, quando oferecida a correção pelo INPC, houve acordo para que se construísse proposta de ganho acima desse índice, que seria formulada a partir de números do setor apresentados pelos representantes das mantenedoras. Entendemos que a média de reajustes das anuidades deve ser a referência para a definição do índice geral de correção salarial", avaliou o técnico do Dieese.

Mário Lacerda, diretor do SAEP, lembrou que os dados mostram que a instituição de ensino que menos aumentou as mensalidades, teve reajuste acima de 5%. Além disso, o diretor critica a proposta de abono salarial.

"O abono do ano passado foi de R$ 210, para esse ano ficou ainda pior. O abono salarial tem que ser no mesmo patamar do ano anterior. Essa proposta de vocês não se justifica", critica Lacerda.

Para Ozair Nunes Rosa, diretor do SAEP e membro da comissão de negociação do Sindicato, a melhor opção de abono é um valor fixo para todos os trabalhadores, independente da faixa salarial.

"O abono tem que ser fixo, igual o do ano passado para que não haja prejuízo para o trabalhador que recebe menos", justificou o diretor do SAEP.

Flexibilização
Os representantes do SAEP, no sentido de tentar construir uma proposta minimamente aceitável, propuseram flexibilizar algumas reivindicações para que seja possível chegar a um entendimento.

"A gente propõe que o ganho real seja de pelo menos 6%. E insistimos no auxílio alimentação. Se não for possível o valor que estamos pedindo, que seja um valor menor, ou pelo menos, uma cesta básica mensal", defende Lacerda.

Além disto, o SAEP defende que o abono salarial seja de R$ 225 para todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial, que significa 30% do piso proposto pelos empregadores, que é R$ 750.

A comissão que representa as mantenedoras se comprometeu a levar estas propostas do SAEP para avaliação dos empregadores em assembleia geral, que será convocada para a próxima semana.

Depois disto, o sindicato patronal novamente chamará o SAEP para nova rodada de negociação.

Lembramos que, independentemente da data da assinatura da CCT 2012, todos os ganhos são retroativos à data base, que é maio.

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