Brasília, segunda-feira, 4 de junho de 2018 - 17:8
Ministro Fachin defende debate profundo sobre contribuição sindical
Por: Sônia Corrêa
Em despacho na quarta-feira (30), Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que o fim do imposto sindical coloca em risco direitos garantidos na Constituição Federal. Leia mais.
O magistrado também criticou a falta de um debate profundo sobre o sistema de representação dos trabalhadores durante o processo que culminou com a nova legislação trabalhista.
O pedido de inconstitucionalidade do tema será julgado no dia 28 de junho no Plenário do STF. Fachin é relator de todas as 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra a contribuição facultativa. Segundo o site Consultor Jurídico (Conjur), tramitam outras oito questionando diversos trechos da Lei 13.647/2017, que mudou mais de 100 artigos da CLT.
As entidades do movimento sindical (Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos) estão se mobilizando para realizar um grande ato no STF, na data da votação. O SAEP-DF estará presente. “Estaremos juntos na luta pela garantia dos direitos da classe trabalhadora assaltados pela reforma trabalhista.”, disse Suellen Silva, presidenta do SAEP-DF.
Na opinião de Suellen, “o financiamento das entidades sindicais é a forma que os patrões encontraram para sufocar a nossa luta. Somente com um sindicato forte, nossos direitos serão garantidos.”
Últimas notícias
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
28/5 - 16:9 |
“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual
26/5 - 10:57 |
SAEP realiza Assembleia de prestação de contas neste sábado (30)
