Brasília, terça-feira, 15 de julho de 2014 - 15:34
ENSINO SUPERIOR
Descredenciadas 28 instituições consideradas inativas no Censo
Fonte: MEC
Como descredenciamento atinge instituições que não declararam ter alunos, medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu descredenciar 28 instituições de educação superior que estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Últimas notícias
8/12 - 10:0 |
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Notícias relacionadas
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
26/11 - 9:16 |
SAEP garante que trabalho igual não pode ter salário desigual no Ensino Superior
19/11 - 10:36 |
SAEP consolida Convenção 2025/2027 com pagamento retroativo e manutenção de direitos
14/11 - 15:25 |
STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
26/11 - 9:16 |
SAEP garante que trabalho igual não pode ter salário desigual no Ensino Superior
19/11 - 10:36 |
SAEP consolida Convenção 2025/2027 com pagamento retroativo e manutenção de direitos
14/11 - 15:25 |
STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
