Brasília, segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - 17:26
DIREITOS IGUAIS
Vigora lei de aposentadoria para trabalhador deficiente
Fonte: Agência Sindical
Pessoas com restrição visual, mental, intelectual, auditiva ou restrição físicas permanentes que limitem a capacidade funcional e a atividade laboral serão beneficiados
Está em vigor desde o dia 5 (terça-feira) lei que regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência. A Lei Complementar nº 142 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio. O tempo de contribuição varia de acordo com o sexo e o grau de deficiência, avaliada por perícia do INSS.
Pessoas com restrição visual, mental, intelectual, auditiva ou restrição físicas permanentes que limitem a capacidade funcional e a atividade laboral serão consideradas deficientes pela lei.
O assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Maurício da Silva Gomes, diz: "É importante que a pessoa com deficiência possa contribuir com trabalho e pagar seus tributos, mas ela não deve arcar com os problemas de sua condição", aponta.
Pessoas com restrição visual, mental, intelectual, auditiva ou restrição físicas permanentes que limitem a capacidade funcional e a atividade laboral serão consideradas deficientes pela lei.
O assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Maurício da Silva Gomes, diz: "É importante que a pessoa com deficiência possa contribuir com trabalho e pagar seus tributos, mas ela não deve arcar com os problemas de sua condição", aponta.
Últimas notícias
5/6 - 15:12 |
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Tebet acusa clã Bolsonaro de servir à “pátria estrangeira” e defende fim da escala 6x1
2/6 - 21:27 |
SAEP comunica recesso no feriado de Corpus Christi
2/6 - 17:51 |
A contrarreforma não descansa. É empedernida
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
1/6 - 9:57 |
“PEC dos Patrões”: senadores tentam reverter avanço histórico contra a escala 6x1; quem são?
Notícias relacionadas
22/5 - 13:56 |
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
6/5 - 10:3 |
Fim da escala 6x1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada
14/4 - 15:31 |
No STF, Tema 1389 ameaça varrer a CLT, esvaziar a Constituição e colapsar a Previdência
8/4 - 8:49 |
Do arrocho ao alívio, há 2 projetos e 2 Brasis em disputa
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
6/5 - 10:3 |
Fim da escala 6x1 domina ato na Câmara e amplia pressão por mudança na jornada
14/4 - 15:31 |
No STF, Tema 1389 ameaça varrer a CLT, esvaziar a Constituição e colapsar a Previdência
8/4 - 8:49 |
Do arrocho ao alívio, há 2 projetos e 2 Brasis em disputa
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
