Brasília, sexta-feira, 20 de maio de 2011 - 12:39
CASTIGOS CORPORAIS
Câmara dos Deputados vai debater Lei da Palmada na próxima semana
Fonte: Agência Brasil
Projeto quer proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes
Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel em crianças e adolescentes.
A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
De acordo com a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes na Câmara, a lei trata sobre o amor e o cuidado.
"O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado."
Para a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS), o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade.
"A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico."
A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.
A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Últimas notícias
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Notícias relacionadas
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
16/2 - 15:59 |
Quando a traição vira sentença de morte
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
