Após já ter anunciado o tamanho do corte no custo da energia a partir de 2013, a presidente Dilma Rousseff assina nesta terça-feira (11) a medida provisória com os cálculos e regras que permitirão baixar em 16,2% o preço da eletricidade para os consumidores e em até 28% para as indústrias, dependendo do segmento.

Aproveitando o apelo popular da medida, a presidente pedirá às associações de donas de casa e dirigentes dos Procons para que fiscalizem o abatimento na conta de energia, verificando os boletos de cobrança.

Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Guido Mantega (Fazenda) estiveram reunidos com Dilma durante boa parte da manhã de ontem e durante o almoço para fechar os últimos detalhes do pacote.

A redução do custo da energia ocorrerá principalmente pela retirada de impostos federais que incidem sobre a cadeia da energia e de encargos cobrados nas contas de luz que servem para financiar diversas atividades, como pesquisa e fiscalização, que serão assumidas pelo Tesouro Nacional.

Indústria
A redução da tarifa de energia para a indústria não deve ter grande impacto no bolso do consumidor, avaliam economistas. A expectativa é de que as empresas não repassem aos produtos o custo menor de produção.

Ao mesmo tempo, a retomada do nível de atividade da economia também pode minimizar o efeito da tarifa menor sobre a inflação.

As entidades da indústria, contudo, vão na contramão e dizem que, se o desconto for linear para toda a cadeia, ela será repassada, além de contribuir para melhora da competitividade.

"Acreditamos que não haverá repasse para os preços dos produtos industriais. Todo ganho deve ser absorvido como margem pelo setor produtivo, que passa por um período conturbado", afirmou a economista da consultoria Tendências, Adriana Molinari.

"A medida corrige de forma substantiva (a competitividade), mas a indústria só ganhará com isso se repassar os ganhos ao consumidor, que faz a aferição dessa competitividade", explicou José Mascarenhas, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).