Ter filho matriculado em escola particular do Distrito Federal vai ficar até 15% mais caro em 2013. Há pelo menos seis anos consecutivos, as mensalidades sobem, em média, na casa dos dois dígitos e sempre bem acima da inflação do período.

Para o ensino médio, em colégios não bilíngues, o preço se aproxima de R$ 1,8 mil: maior que o valor cobrado em cursos de graduação das principais faculdades do Distrito Federal — com exceção somente de medicina — e o dobro de opções de MBA oferecidas nas melhores instituições de negócio da cidade.

A temporada de matrículas começou este mês em algumas escolas. O Correio entrou em contato com 10 delas e todas confirmaram que, como de costume, vão turbinar a tabela dos ensinos infantil, fundamental e médio na virada do ano.

Nos estabelecimentos com reajustes definidos, os percentuais vão variar entre 4% e 15%. O menor aumento será aplicado pela escola que possui as maiores mensalidades do sistema educacional da capital federal. O levantamento não incluiu as instituições bilíngues, que cobram, naturalmente, valores ainda mais altos.

Os diretores têm sido, a cada ano, mais cuidadosos ao elaborar as planilhas de custos, usadas como justificativa para a escalada anual dos preços. Pelo menos 11 escolas foram investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos últimos quatro anos por suspeita de cobrança abusiva nas taxas.

A Lei Federal nº 9.870/1999, acerca do valor das anuidades escolares, permite aos pais e responsáveis o acesso às demonstrações financeiras das instituições de ensino, que devem comprovar, quando solicitadas, receitas e despesas do período levado em conta para os cálculos.

Impostos e insumos
Em discurso uníssono, os empresários da educação atribuem os aumentos a gastos com impostos, materiais de consumo, tarifas públicas e, principalmente, com a folha de funcionários.

Também dizem levar em conta investimentos em infraestrutura e as novidades na proposta pedagógica, sobretudo a implantação de recursos tecnológicos.

"É muito difícil constatar o abuso. Normalmente, eles fazem uma maquiagem e dificultam a apuração, mas vamos continuar acompanhando as planilhas", avisa o promotor Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT.

O índice médio do reajuste para 2013 deve ser divulgado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) antes de outubro. Esta semana, a entidade reuniu 45 gestores para dar dicas de como fixar as mensalidades.

A presidente Fátima de Mello Franco afirma que "cada escola sabe da sua realidade" e é livre para mexer na tabela de preços. "Se existem pais satisfeitos com a escola e que consideram o valor cobrado compatível com o orçamento da família, ótimo. Evidentemente que existe um mercado", argumenta a professora.

Para as escolas, não há nada de anormal nos aumentos anuais. Em nome do segmento, a presidente do Sinepe, Fátima Franco, defende os reajustes ao explicar que, nos cálculos, os empresários precisam prever todos os gastos dos meses seguinte, incluindo a reposição salarial dos professores, definida somente em maio.

Por lei, as mensalidades não podem ser alteradas ao longo do ano. A presidente do Sinepe-DF destaca ainda o alto índice de inadimplência: dois em cada 10 pais ou responsáveis atrasam as parcelas. "Temos de reajustar simplesmente porque precisamos continuar oferecendo o serviço", diz.

Denuncie

O que as escolas alegam para aumentar as mensalidades todos os anos:

» Melhoria das propostas pedagógicas, com acréscimo de disciplinas e atividades extras

» Reajuste de tarifas públicas e impostos, como água, luz e IPTU

» Gastos excessivos com materiais de consumo

» Inserção de recursos tecnológicos no aprendizado

» Investimentos em infraestrutura

» Aluguel mais caro que a média nacional

» Salário de funcionários e professores