Brasília, quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - 17:33
INVESTIMENTO
Financiamento da educação será debatido no Senado
Fonte: Agência Senado
Até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor serão convidados para discutir a questão
A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação aprovou, nesta quarta-feira (16), plano de trabalho proposto pelo seu relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com a proposta de Cristovam, até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor serão convidados a discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.
“Creio que estamos implantando uma comissão que pode ter um impacto muito positivo no Brasil”, disse Cristovam, agradecendo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pela iniciativa.
No início da reunião, a presidente da comissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), ressaltou a importância de uma avaliação precisa do montante de recursos necessário para que se possa elevar o padrão de qualidade da educação brasileira.
Segundo Ângela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023, que se encontra em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.
Uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar, segundo Ângela Portela, será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.
Na próxima reunião do colegiado, que deverá ocorrer na semana que vem, serão escolhidos os convidados que deverão participar das audiências públicas.
De acordo com a proposta de Cristovam, até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor serão convidados a discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.
“Creio que estamos implantando uma comissão que pode ter um impacto muito positivo no Brasil”, disse Cristovam, agradecendo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pela iniciativa.
No início da reunião, a presidente da comissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), ressaltou a importância de uma avaliação precisa do montante de recursos necessário para que se possa elevar o padrão de qualidade da educação brasileira.
Segundo Ângela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023, que se encontra em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.
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